ICMS combustíveis: Sancionado projeto de lei que altera cobrança do imposto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim deste ano.

O projeto foi sancionado integralmente e, agora, a medida entra em vigor. Deputados e senadores aprovaram o texto na madrugada desta sexta-feira (11), após a Petrobras anunciar o aumento absurdo nos preços da gasolina e diesel.

Bolsonaro já havia dito que sancionaria a medida tão logo fosse aprovada. "Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte não interessa a hora, assino qualquer hora da noite ou da madrugada. E a partir de amanhã, por exemplo, na questão do diesel, em vez de se cobrar mais R$ 0,90 o litro —o que é um absurdo— se cobraria mais R$ 0,30. É bastante, mas diminui esse impacto", afirmou.

O presidente disse ainda que a lei deve gerar uma redução de R$ 0,60 por litro de diesel — o que diminuiria o impacto do aumento anunciado pela Petrobras.

"O desconto de impostos a partir da sanção da lei será de R$ 0,60 [por litro] no preço do diesel", disse.

Eu sou o Ed, empreendedor e consultor especialista em gestão de PME. Me chama no whatsapp ou no contato@meunovocontador.com